Última atualização: Janeiro de 2025 ([PLACEHOLDER: rever com advogado antes de publicar])
A Uniana [PLACEHOLDER: inserir forma jurídica, NIF e morada fiscal] é uma empresa portuguesa especializada no desenvolvimento de agentes de Inteligência Artificial, ecossistemas de formação corporativa e consultoria estratégica de dados (Fractional Head of Data).
Para efeitos dos presentes Termos e Condições, a Uniana é designada como "Prestador de Serviços".
Os presentes Termos e Condições regulam a relação contratual entre o Prestador de Serviços e qualquer empresa ou profissional (doravante "Cliente") que contrate ou utilize os serviços da Uniana, designadamente:
A utilização deste website e/ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação integral destes Termos.
A Sessão de Descoberta é uma reunião estratégica inicial, realizada via Zoom, sem custo e sem compromisso para o Cliente. O seu objetivo é mapear os desafios operacionais e validar o alinhamento técnico entre as necessidades do Cliente e a oferta da Uniana.
A realização da Sessão de Descoberta não vincula nenhuma das partes à celebração de um contrato de prestação de serviços.
[PLACEHOLDER: descrever modelo de contratação, prazos, entregáveis, modelo de preços e condições de pagamento após validação jurídica.]
Todos os projetos são formalizados através de um contrato escrito que especifica o âmbito, os entregáveis, o cronograma e o modelo de preços acordado. Nenhum trabalho é iniciado sem contrato assinado por ambas as partes.
A Uniana opera de forma assíncrona, respeitando o tempo e os processos internos do Cliente. As comunicações são realizadas preferencialmente por email e videoconferência agendada.
Todo o conteúdo deste website (incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, estrutura e código) é propriedade da Uniana e está protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor.
Os entregáveis desenvolvidos no âmbito de um projeto específico para o Cliente (agentes de IA, materiais de formação, arquiteturas de dados) pertencem ao Cliente após o pagamento integral dos serviços, salvo acordo escrito em contrário.
A Uniana reserva o direito de mencionar o Cliente como referência comercial, salvo objeção expressa e escrita do mesmo.
A Uniana trata os dados pessoais dos seus Clientes e visitantes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: Regulamento UE 2016/679).
Através do formulário de contacto, recolhemos: nome, apelido, empresa, endereço de email e a mensagem submetida. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido e, com o seu consentimento, para o envio da newsletter da Uniana.
O tratamento dos dados baseia-se no consentimento explícito do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) ou na execução de um contrato do qual o titular é parte (alínea b)).
[PLACEHOLDER: definir período de retenção de dados com base na finalidade e obrigações legais, tipicamente 5 anos para dados fiscais.]
O titular dos dados tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e à portabilidade dos seus dados. Para exercer estes direitos, envie um email para contato@uniana.com.br.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional: CNPD: Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A Uniana não vende, aluga nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. [PLACEHOLDER: listar eventuais subcontratantes (ex.: plataforma de email marketing, CRM) e garantir os contratos de tratamento de dados necessários.]
[PLACEHOLDER: detalhar os cookies utilizados (técnicos, analíticos, de marketing), a sua finalidade e duração, e garantir mecanismo de consentimento conforme a Diretiva ePrivacy.]
Este website pode utilizar cookies técnicos essenciais para o seu funcionamento. Ao continuar a navegar, o utilizador aceita o uso destes cookies.
A Uniana não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos seus serviços, exceto nos casos previstos na lei.
Os resultados dos projetos de IA e de dados dependem da qualidade e completude dos dados fornecidos pelo Cliente. A Uniana não pode garantir resultados específicos sem acesso às infraestruturas e dados reais do Cliente.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável antes de recorrer aos tribunais.
Para resolução alternativa de litígios de consumo, poderá recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).
É competente para dirimir quaisquer litígios o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:
[PLACEHOLDER] Este documento é um rascunho inicial para fins de desenvolvimento do website. Deverá ser revisto e validado por um advogado especializado em direito digital e proteção de dados antes de ser publicado.